Home- busca: Direito de Propriedade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38
Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo
O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:03
Justiça nega indenização para agricultora por perda de safra de arroz
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:49
Valorização de imóvel não será descontado em desapropriação
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, decidiu que eventual
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil
Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.
A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de despejo por infração contratual. Ausência de prova. Recurso desprovido.
Sustenta que é direito da administração do shopping modificar seu horário de funcionamento por meio de ajuste com a maioria dos lojistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45
Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB
Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27
Reflexões contemporâneas sobre a Justiça
O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.
Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares
o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança, do equilíbrio ambiental e da
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.
futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Lavagem de dinheiro e Factoring
em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2002 - 02:00
Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal
de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
provar, através da ação discriminatória, a propriedade das terras devolutas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15
Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.
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Array Publicado em 2009-07-27T14:53:00+00:00
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado
propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
